Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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173/2025
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28/01/2025 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a instituição do benefício de auxílio transporte aos servidores efetivos do poder legislativo de Moreno - PE e dá outras providências. | Visualizar |
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177/2025
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24/01/2025 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Denomina ponte (Ponte Sebastião José de Freitas, no bairro da Cohab) e dá outras providências. | Visualizar |
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179/2025
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24/02/2025 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Modifica dispositivo da Lei Municipal Nº 587/2019, adequando-se à Lei Federal da Liberdade Econômica e Modernizando os procedimentos de concessões de Alvarás de Localização e Funcionamento no Município de Moreno/PE | Não informado |
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179/2025
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24/02/2025 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Modifica dispositivo da Lei Municipal Nº 587/2019, adequando-se à Lei Federal da Liberdade Econômica e Modernizando os procedimentos de concessões de Alvarás de Localização e Funcionamento no Município de Moreno/PE | Visualizar |
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180/2025
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10/03/2025 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento no interior dos veículos de transporte escolar municipais e universitários de Moreno nos termos deste lei e da outras providências | Visualizar |
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181/2025
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10/03/2025 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Denomina praça (Praça Evangelista Decido Paulo Francisco, na cidade de Deus) e dá outras providências. | Visualizar |
